Processo 128316/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:46
Autuado em 02/04/2009 09:46
Oficio de encaminhamento 020/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 435/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   435/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2010 Acórdão   435/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE OLIVEIRA PADILHA
Interessado LUIZ EVERALDO ZAK
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Juntadas
DataDescrição
03/08/2009 10:52 do Protocolo nº 352330/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1078/09-OCN-DCM do Sr. Antonio de Oliveira Padilha.
14/07/2009 15:37 do Protocolo nº 316376/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1078/09-OCN-DCM do Sr. Antônio de Oliveira Padilha.
29/06/2009 18:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1078/2009-OCN-DCM
29/06/2009 18:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1080/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 435/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 141/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2079/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1337/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 14:02 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 09:27 DP  
05/04/2010 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 505/2010 -
22/03/2010 10:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2010 -
22/03/2010 10:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 513/2010 -
22/03/2010 09:43 S1C  
08/03/2010 12:58 SMPjTC  
25/02/2010 17:20 S1C  
25/02/2010 16:10 DG  
24/02/2010 16:42 S1C  
23/02/2010 16:21 DG  
29/01/2010 08:26 GAIZL  
26/01/2010 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 274/2010 -
22/01/2010 09:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 141/2010 -
26/11/2009 14:03 SMPjTC Parecer nº 732/2010 - aprovação com ressalva EXERCÍCIO DE 2008. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A APROVAÇÃO COM RESSALVA DESTAS CONTAS DEVIDO À NÃO JUNTADA DE LEI AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DE BANCO PRIVADO PARA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. PELA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO PARA MULTAR O
05/11/2009 09:26 DCM Instrução nº 3908/2009 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
29/10/2009 11:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2079/2009 -
21/07/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1066/2009 -
21/07/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1615/2009 -
16/07/2009 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1337/2009 -
02/04/2009 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 864/2009 -
02/04/2009 15:55 DCM Instrução nº 1576/2009 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1078/2009 -
02/04/2009 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1080/2009 -
02/04/2009 09:45 DP  

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